Sábado, 18 de Janeiro de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 20 horas

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 21 horas

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência

Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 dia

Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS

Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto permite a grávidas remarcar teste de aptidão física em concurso público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes

Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 dias

Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas

Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 3 dias

Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)

Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 dias

Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19

Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no sangue; projeto de lei segue em análise na Câmara

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 4 dias

Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos

Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios e estiagem na região Norte são destaques

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