Projeto de lei busca evitar acidentes como afogamentos; crianças e adolescentes são as vítimas mais comuns O Projeto de Lei nº 104/2025, que trata da instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sugadores de piscinas em parques aquáticos públicos e …
LAZER E SEGURANÇA Aprovada obrigatoriedade de itens de proteção em piscinas e parques aquáticos de Roraima
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